A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, anunciou a chegada de recursos no valor de R$ 859.753,57, destinados a investimentos na cultura local, provenientes da Lei Aldir Blanc em Barretos. Os recursos foram destinados ao município, após assinatura do Termo de Adesão, com a aprovação de seu plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc pelo MINC – Ministério da Cultura.

O anúncio foi feito durante coletiva realizada na tarde desta a quinta-feira, 14 de março, com a presença da prefeita de Barretos, Paula Lemos, do secretário municipal de cultura e economia criativa, Rogério Teodósio, da gestora de projetos, Sueli Fernandes e do chefe de gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Igor Santos. A coletiva foi realizada no auditório da Prefeitura, AV. Almirante Gago Coutinho.

As metas e as ações para a implementação dos recursos devem ser definidas junto à sociedade civil, que deve auxiliar na construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, que conterá o detalhamento do planejamento referente às ações para a execução dos recursos da Aldir Blanc.

A Lei Aldir Blanc, diferentemente da sua primeira versão em caráter emergencial, durante o período da pandemia da Covid 19, chega em 2024 de forma mais estruturada, possibilitando uma melhor aplicação no município.

Paula Lemos, prefeita de Barretos, destacou a importância de investimentos no setor cultural e de economia criativa e disse que a notícia é sinônimo de felicidade e de desenvolvimento para a Estância Turística de Barretos. “Estou muito feliz hoje com essa notícia que coroa 4 anos de trabalho. Saímos de um orçamento de 4 milhões de reais para 8 milhões, um orçamento que quase dobrou mediante o nosso compromisso com a cultura aliada à educação e outros setores. Acreditamos na cultura, na sua importância e a chegada desses recursos deve contribuir ainda mais no desenvolvimento cultural em nossa cidade”, disse.

Aplicação do recurso da Aldir Blanc

De acordo com o Plano Municipal de Ação da Política Nacional Aldir Blanc, os recursos devem ser destinados:

R$ 214.938,39 no fortalecimento de ações da Política Nacional de Cultura Viva

R$ 644.815,18 em:

1 – 80%

a) Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas por meios telemáticos e digitais;

b) Subsídio para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares de forma permanente em seus territórios e comunidades;

2 – 20% do valor total do recurso recebido pelo ente federativo deve ser utilizado a fim de fomentar ações, projetos e programas realizados em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais, por meio de editais de chamamento público, e outros instrumentos que permitam o apoio à produção cultural nesses territórios

3 – 5% – 42.987,68 – operacionalização (oficinas, consultorias, pareceristas etc.)

TOTAL: R$ 859.753,57

Convite à classe artística

Durante a coletiva foi feito convite à classe artística para participar dos processos de definição para aplicação do recurso no município. Para a participação é preciso preencher um cadastro em formato google forms que será disponibilizado no site da Prefeitura de Barretos, aba Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme explica o secretário municipal de cultura, Rogério Teodósio: “Nós vamos utilizar as redes sociais da secretaria e site para que tantos artistas, quanto representantes de espaços culturais possam participar desse processo”, disse.

A definição da utilização desses recursos será definida junto à sociedade civil, conforme explica a gestora de projetos, Sueli Fernandes “Precisamos fazer uma escuta com a sociedade civil para entendermos onde e como esses recursos devem ser investidos. As reuniões serão realizadas nos dias 22 e 27 de março às 19h em formato on-line. O link será disponibilizado pelo Instagram da Secretaria Municipal de Cultura @culturabarretos2023 e pelo grupo de WhatsApp que será montado para essa finalidade. Interessados em participar podem entrar em contato pelo Instagram ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura”, explicou.

Homenagens

Durante a coletiva, a prefeita de Barretos, Paula Lemos disse que quer homenagear os artistas Adonias Garcia e José Antônio Merenda durante o processo de cadastro dos artistas de Barretos “Quero fazer essa homenagem a pessoas que viveram suas vidas em prol de uma causa, de defender a arte e a cultura”, contou.

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